Processo 509483/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2006 10:26
Autuado em 18/10/2006 10:26
Oficio de encaminhamento 499/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 945/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   945/ 2009 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   945/ 2009 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/05/2007 Acórdão   696/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2008 10:52 337090/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 15:51 do Protocolo nº 351899/09, referente comprovação revogação de ato de ato de admissão de pessoal
06/07/2009 16:09 AR referente ao ofício nº 350/09-OPD/DEX.
06/01/2009 09:50 do Protocolo nº 650612/08, referente apresentação de justificativas.
30/05/2008 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 2499/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/05/2008 Ofício de Diligência   2499/ 2008 30/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 589/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 945/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 66/2009
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 2118/2008
22/06/2007 104 Acórdão nº 696/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
16/03/2010 16:03 SITIO  
09/09/2009 15:22 DP  
09/09/2009 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 2264/2009 -
09/09/2009 11:27 DEX  
01/09/2009 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 586/2009 -
28/08/2009 18:39 DIJUR  
31/07/2009 16:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 589/2009 -
25/05/2009 09:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2009 -
25/05/2009 09:57 DEX Informação nº 266/2009 -
25/05/2009 09:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 350/2009 -
11/05/2009 10:00 S2C  
08/05/2009 16:44 DG  
03/02/2009 09:04 SAUDI Proposta de Voto nº 1311/2009 -
27/01/2009 16:21 SMPjTC Parecer nº 1652/2009 - negativa do registro PELO DESENTRAMENTO DE PROTOCOLO QUE REPETE A PETIÇÃO INICIAL DO RECURSO, OU, PELA DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DO MESMO. RATIFICAÇÃO DO PARECER N° 18256/08, QUE CONCLUIU PELA NEGATIVA DE REGISTRO A ESTA ADMISSÃO DE PESSOAL, ACRESCIDO DAS PONDERAÇÕES TÉCNICAS C
08/01/2009 18:05 DIJUR Parecer nº 990/2009 - Admissão de Pessoal. Contratação temporária em dissonância com o Art. 37, IX da Constituição Federal. Pela negativa de registro.
18/12/2008 11:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 66/2009 -
17/12/2008 16:34 S2C  
22/10/2008 09:09 SAUDI Proposta de Voto nº 3219/2008 -
16/10/2008 09:36 SMPjTC Parecer nº 18256/2008 - negativa do registro Ementa: PELA NEGATIVA DE REGISTRO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
19/05/2008 12:08 DIJUR Parecer nº 17063/2008 - Contraditório. Ausência de resposta. Corrobora-se a instrução. Pela negativa de registro. Infringência de disposições constitucionais.
23/04/2008 12:44 SAUDI  
23/04/2008 10:52 DP  
06/07/2007 17:15 DP  
05/07/2007 15:20 SAUDI  
13/06/2007 11:17 S2C  
25/05/2007 12:32 DG  
23/03/2007 10:18 SAUDI  
07/11/2006 13:29 SMPjTC Parecer nº 21580/2006 - negativa do registro
18/10/2006 15:29 DIJUR Parecer nº 15367/2006 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA QUE NÃO ATENDE OS REQUISITOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 E INCISO V DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
18/10/2006 10:25 DP  

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